Resumo O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da utilização do “marco temporal” autorizativo da supressão e diminuição de terras já demarcadas, inclusive pela Segunda Turma do STF ou pela Advocacia Geral da União (AGU), causando instabilidade e ampliação de violências contra as populações indígenas em suas terras originárias.

Abstract The article applies the Emprical-Rethorical Discourse Analysis method (AERD), (REIS, 2013) in the verdict around the case of Raposa Serra do Sol Indigenous Land, aiming to show the construction of the indigenous fact concept to replace the indiginate as an argumentative process corrupted and stereotyped interpretation of Supreme Federal Court about the Indigenous Peoples’ reality. It is stated, in hypothesis, the misconception of the use of “timeframe” authorizing the suppression and reduction of the land which was already demarcated, including by the Second Class of STF or by Union General Advocacy (AGU) causing instability and enlargement of violence against Indigenous Peoples on their native lands.